Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Senado começará a divulgar prestação de contas de verba indenizatória

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Procurador-geral pode contestar reajuste

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Escritora processa George Clooney por plágio

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

OAB-SP quer cassação de até 30 anos